Provão Paulista Seriado
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Termos de Uso

Última atualização: 26 de julho de 2026

Quem oferece o serviço

AKAMAI MULTISETORIAL INTEGRADA LTDA., CNPJ 65.173.077/0001-09, com sede na Rua Boa Vista, nº 161, Sala 00, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-001. Contato: cobranca@provaopaulistaseriado.com.br.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e da plataforma de ensino do Provão Paulista Seriado. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições abaixo.

1. Sobre o serviço

O Provão Paulista Seriado é um curso preparatório privado e independente, destinado a estudantes da rede pública que desejam se preparar para as avaliações seriadas do Ensino Médio. Não possuímos vínculo oficial com a Secretaria da Educação.

2. Cadastro e acesso

O acesso ao conteúdo completo requer contratação de um dos planos disponíveis e criação de cadastro na plataforma do aluno (LMS). O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

3. Planos, pagamentos e cancelamento

Os valores, formas de pagamento e condições de cancelamento de cada plano são apresentados antes da contratação, na página de planos e no checkout. O Reforço de Estudos custa R$ 39,90 por mês e é cobrado mensalmente: avisamos por e-mail 5 dias antes de cada vencimento e, se o pagamento não for identificado em até 3 dias após o vencimento, o acesso é pausado — e volta sozinho assim que o pagamento entra. Para encerrar, basta não pagar a próxima cobrança: sem multa e sem carência. A Resolução Comentada de Provas custa R$ 59,90 em compra única: é um e-book que o comprador baixa e mantém, sem mensalidade, sem renovação e sem prazo de expiração. Em qualquer contratação, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da compra e receber o valor pago de volta, integralmente (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor); basta escrever para cobranca@provaopaulistaseriado.com.br.

4. Uso adequado

  • É proibido compartilhar login e senha de acesso com terceiros.
  • É proibido reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo das aulas e materiais sem autorização.
  • O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e da plataforma (textos, vídeos, materiais didáticos, marca e identidade visual) é de propriedade do Provão Paulista Seriado ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais.

6. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter a disponibilidade e a qualidade da plataforma, mas não garantimos resultados específicos de aprovação, que dependem de fatores individuais de cada estudante.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

8. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@provaopaulistaseriado.com.br.

Este documento é um modelo geral e deve ser revisado por um profissional jurídico antes da publicação definitiva, para adequação às características específicas do negócio.

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